Luiz Gustavo Bichara Previc - Uma visão geral



Luiz Gustavo Bichara — Essa geração nova é amplamente imediatista. E a advocacia é maratona, nãeste é corrida do cem metros. Quem opta pela advocacia possui qual entender qual vai demorar muito tempo para ter destemido reconhecimento na profissão e uma remuneraçãeste um pouco melhor.

Pelo precisamente dia de sua publicação pelo "Diário Oficial da União", porém, a MP já enfrentou fortes reações da bancada ruralista, que insiste em pedir Ainda mais prazo de modo a a adesãeste de produtores e agroindústrias ao cronograma do renegociação e condições especiais do pagamento de modo a frigoríficos.

É o caso do um cliente do apenascio Luiz Gustavo Bichara. A Receita negou a petição do contribuinte, alegando qual a multa se referia a um pagamento em atraso do IRPF.

O livro “Sistema Constitucional Tributário – Destes fundamentos teóricos aos hard cases tributários” reúne artigos Derivado do questões tributárias julgadas em Repercussões Gerais, que ainda sãeste pendentes de julgamento pelo STF. 

Dentro de outras coisas, este PNE diz de que vamos aumentar, expandir e alargar a base do Fies — maior programa por inclusãeste nas faculdade no País do futebol. Mas muda o ministro da Fazenda e, 6 meses depois, nãeste possui Muito mais Fies. Exatamente estando na lei.

Luiz Gustavo Bichara — É demasiado difícil crescer. A empresa muda completamente quando muda do regime do simples para presumido. É bem difícil controlar. A questão do cumprimento DE obrigações acessórias pelo Brasil é bastante complicado. Por exemplo, crédito do PIS e da Cofins não dá de modo a realizar através lei.

Segundo ele, a operação zelotes, que investiga a venda de sentenças no órgão, foi "espetacularizada" para esvaziar este tribunal fazendário e, como resultado, fará utilizando qual o contribuinte nãeste ganhe Muito mais nenhum caso lá.

Luiz Gustavo Bichara — Demasiado difícil. Eu vi isso pouquíssimas vezes. É comum funcionários da Receita Federal dizerem qual o contribuinte tinha razão, porém qual nãeste daria de modo a deferir aquilo, e qual era melhor impetrar 1 Mandado por Segurança.

Luiz Gustavo Bichara — Eu nãeste sei. Eu acho esse um debate totalmente irrelevante. A gente possui qual discutir em 1 novo Ordenação de Ética outras questões. Por exemplo, a questão navegue neste site do conflito do interesse.

E, por nãeste serem, a eles nãeste é dada a imunidade constitucional que protege a OAB. Por isso, toda a receita DE Caixas deveria ser tributada. Este de que acontece é qual este Estatuto da OAB, qual é lei federal, diz que assim como ESTES conselhos seccionais, o Conselho Federal, as Caixas sãeste partes estrutural do sistema OAB.

A importância, explica este advogado, é que nesse RE o Supremo definirá se os crfoiditos por ICMS podem possibilitar acabar sendo aniquilados pelas contribuições de modo a a seguridade social.

ConJur — Este Ministé especialmenterio Público Federal afirmou de que nãeste vai conseguir provar 90% Destes decisões qual seria irregulares do Carf.

ConJur — Quais são ESTES casos Ainda mais sé especialmenterios da procuradoria? A tributaçãeste das caixas por assistência dos advogados (ou CAAs) é 1 deles? 

Além disso, é importante uma posiçãeste no sentido do qual o julgador não possa advogar contra a Fazenda que o remunera. Pessoalmente, acho de que a melhor saída seria o impedimento.

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