5 elementos essenciais para Postalis Luiz Gustavo Bichara

Para 4ª turma do STJ, comprovação decorre da mera comprovaçãeste do ilícito. Uso indevido da marca configura dano moral à pessoa jurídica, como acabam sendo atingidas, forçosamente, a reputação, a credibilidade e a imagem da empresa p..

De modo a a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade do entrada da parte ao Judiciário, o de que não ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisãeste unânime, reconheceu a validad..

Ministros do STJ entenderam qual exatamente qual haja equívoco do contribuinte pelo preenchimento das guias, em caso por crédito fiscal, a instituiçãeste financeira deve pagar segundo a nova regra. O Superior Tribunal por Justiça (STJ) decidiu de que as..

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a validade da majoraçãeste da alíquota da Cofins para as companhias que estãeste no lucro real e no regime de não cumulatividade, estabelecida pela Lei nº 10.833, por 2003. Por ora, há cinco votos através con..

Menos do 24 horas depois por ter sido impedida do deter representantes no Conselho de Administração da Usiminas, a CSN foi liberada para participar DE próximas reuniões do grupo, por decisão da juíza federal Luciana Raquel Tolentino do Moura, da 7ª..

O movimentado ano de 2015 nãeste foi Porreiro de modo a o contribuinte, porém poderia ter sido pior. Se por 1 lado este ano foi marcado por propostas por elevar a carga tributária, por outro, programas por parcelamento e a não aprovaçãeste do aumento da tabela progres..

Julgamento por questão que pode revogar Súmula do TST e permitir qual empresas terceirizem atividade-fim não foi realizado em 2016 e será elevado destaque do próximo ano na Suprema Corte. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar Postalis Luiz Gustavo Bichara a ..

Pelo caso, concorrente “Rala Moça” pedia anulaçãeste de registro alegando que marca usa “expressões comuns”. expressãeste “Rola Moça” pode continuar sendo usada pela confecçãeste por roupas que obteve o registro da marca junto ao Instituto Nac..

A administraçãeste pública federal tem a obrigação por fornecer cópias Destes processos administrativos às partes envolvidas na proceder. O entendimento é da juíza Cristiane Pederzolli Rentzsch, da 16ª Vara Federal do Distrito Federal, qual obrigou a Agência..

A desistência do recurso depois do deferimento do efeito suspensivo ou antecipaçãeste por tutela não Pode vir a ser admitida, pois este julgamento já foi iniciado. Foi esse este entendimento aplicado através 2ª Câmara Reservada do Direito Empresarial do Tribunal de..

Este tradutor e dublador brasileiro Telmo Perle Munch está processando a Disney de modo a cobrar direitos autorais por trabalhos fabricados por ele de modo a o famoso estúdio desde a década de 1960. A proceder está tramitando na 5ª Vara Empresarial do Tribunal de..

Uma norma recém-publicada pelo governo federal detalha as medidas do integridade de que devem ser adotadas pelas companhias por pequeno porte e microempresas de modo a seguir a Lei Anticorrupçãeste (Lei 12.846/2013). Os parâmetros são necessários de modo a delimita..

Por meio de quatro processos, o Superior Tribunal do Justiça (STJ) começou a discutir a hipotese por credores negarem bens indicados à penhora por devedores. ESTES recursos envolvem partes que ofereceram cotas de fundo do investimento e imóveis ..

Este Superior Tribunal por Justiça (STJ) negou este recurso de uma escola que pretendia seguir usando o nome Progresso, qual já fora registrado por outra instituição por ensino. A primeira educacional alegou de que este direito da outra de contes..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *