TJ/RN concluiu que há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas do garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster do utilizar qualquer marca, configuração ou..Uma empresa de engenharia conseguiu anular 1 auto do infraçãeste por descumprimento da cota do deficientes. A… Read More


O curso por especializaçãeste em "Direito Contratual", da PUC-SP, está com inscrições abertas. Este curso habilita o profissional do Direito a identificar e operar este contrato nas multiplos dimensões contratuais, do âmbito privado – nas relações comerciais e civis, sob o viés empresarial -; no âmbito dos Direitos Difusos e da Sustent… Read More


Entram nesta lista a erradicação da pobreza, instituições eficazes e energia limpa. "Pesquisas indicam de que somente este segmento de finanças digitais pode gerar 95 milhões de empregos, até 2020", diz.A greve Destes caminhoneiros e a disputa em torno da implantação ou não da tabela mínima do valores para este frete continua dificultand… Read More


Este moderno procedimento do incidente de desconsideraçãeste da pessoa jurídica disciplinado pelo Código por Processo Civil (CPC) é um importante avançeste na preservação dos direitos fundamentais. Traz maior segurança jurídica de modo a sócios e empresários ao impor observância do contraditório.Diante de críticas generalizadas à se… Read More


"Art. 46. De modo a os efeitos desta norma entende-se por meios remotos aqueles qual permitam a troca por e/ou este acesso a informações e/ou todo Genero por transferência do dados por meio de redes por comunicaçãeste envolvendo o emprego do tecnologias tais saiba como rede mundial por computadores, telefonia, televisãeste a cabo ou digital, … Read More